Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Negada liminar em HC a acusado de estupro

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Terceira Turma nega habeas corpus a sem-terra

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma

TRF nega habeas corpus a traficante de cocaína

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Corregedoria apresenta relatório de correição no TRT-BA

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider de Brito, elogiou o bom desempenho das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região) em relação aos prazos médios de julgamento das ações.

PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso

O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.

Extinto habeas-corpus de empresário acusado de mandar matar prefeito de Santo André

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a liminar concedida ao empresário Sérgio Gomes da Silva, acusado de ser o mandante da morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP).

Justiça do Trabalho descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário

Não houve dúvida de que a empregada estava grávida quando foi dispensada.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Execução de Mandados - TRT14ªR - 2011

Recurso de revista. Recurso ordinário protocolizado tempestivamente.

Retenção dos autos pelo advogado.

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.